Deputado relator da MP na Câmara é o convidado da reunião-almoço dia 21 de outubro
Uma das iniciativas que mais têm animado o setor produtivo brasileiro, a MP da Liberdade Econômica será debatida em Bento Gonçalves no dia 21 de outubro. O relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), apresenta na reunião-almoço do Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC-BG) os detalhes da proposta que prevê gerar emprego, incentivar o empreendedorismo e fazer a economia crescer.
A MP 881/2019, que aguarda a sanção presidencial, lista um conjunto de normativas para favorecer o ambiente de negócios do país. Aprovada pelo Congresso Nacional após quatro meses de negociações, a medida visa, entre outros itens, desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas, extinguir alvarás para atividades de baixo risco, estimular a inovação tecnológica e trazer segurança jurídica nas relações contratuais.
Para Goergen, a MP é tão importante quanto as reformas Tributária e da Previdência, porém tem maior capacidade de resposta à sociedade a curto e médio prazo. “Ela contribui para proliferar novos empreendimentos e captar investimentos privados”, analisa o parlamentar. Baseado num estudo do Ministério da Economia, que leva em consideração os índices mundiais de liberdade econômica, Goergen diz que a MP tem potencial para gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos e incrementar anualmente o PIB na ordem de 0,7%.
Com as medidas que projetam destravar as atividades produtivas, o deputado acredita que haverá um estímulo para quem quer empreender. “A MP cria uma espécie de imunidade burocrática para quem quer inovar, desde que a invenção não traga riscos ao meio ambiente e à saúde humana”, pondera Goergen. “A própria facilitação do ato de abrir e fechar uma empresa deve estimular o surgimento de novas empresas, cujos empreendedores chegam ávidos por colocar no mercado novos produtos, novas ideias e novos conceitos”, prossegue.
Com a MP, por exemplo, o Estado passa a ser obrigado a fixar prazos para a concessão de um alvará – caso não cumpra, haverá sua aprovação tácita. Ainda, permite que os preços flutuem pela lei de oferta e demanda desde que não sejam mercados regulados ou uma situação de emergência ou calamidade pública.
Neste novo cenário, Goergen estima que o país suba 100 posições no ranking da liberdade econômica da Heritage Fundation – hoje, o país ocupa a 150ª posição. “Agora, é esperar que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto na íntegra para iniciarmos uma verdadeira revolução no modo de empreender e fazer negócios”, comemora.
Serviço
O que: reunião-almoço com o Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator da MP 881: Liberdade Econômica
Quando: dia 21 de outubro, às 11h45min
Onde: Salão de Eventos do CIC-BG (Rua Avelino Luiz Zat, 95)
Quanto: sócios, R$ 60 (individual) e R$ 100 (dois ingressos); não sócios, R$ 80 e R$ 140
Inscrições: site www.cicbg.com.br/eventos
Informações: (54) 2105.1999
