Dado se refere aos quatro primeiros meses de 2020, conforme relatório apresentado pelo órgão
Das 117 licitações analisadas pelo Observatório Social do Brasil de Bento Gonçalves (OSB-BG) no primeiro quadrimestre deste ano, 73 delas (62,3%) foram vencidas por empresas de fora do município. Os números fazem parte de um levantamento do órgão, apresentados na fanpage do Facebook dia 17 de julho, e mostram um maior equilíbrio quando avaliado o pagamento dos recursos às vencedoras das licitações. Enquanto estabelecimentos de fora ficaram com R$ 13,2 milhões (53,8%), as empresas locais receberam R$ 11,3 milhões (46,1%).
“É importante que um maior número de empresas de Bento participe dos processos, a fim de estimular a economia da cidade, gerando lucratividade e novos negócios. Porém, alguns fatores como a burocracia, além do desconhecimento em participar, aparecem como os principais impeditivos para que elas não compitam na concorrência pública”, comenta a presidente do OSB-BG, Fernanda Titton. Ainda, de acordo com a entidade, as equipes de licitação obtiveram economicidade (obtenção de resultado com menor custo possível) tanto nas 11 licitações do Legislativo (10%) quanto nas 106 do Executivo (6%).
Oito parlamentares apresentaram menos de três projetos
O levantamento do Observatório Social também quantificou a atividade legislativa. Entre projetos, indicações, requerimento e outras atividades, os vereadores contabilizaram 270 ações entre janeiro e abril. Quinze projetos, neste período, foram considerados de alto impacto, ou seja, beneficiaram mais de 50% dos cidadãos ou estiveram relacionadas ao direito fundamental à vida e à saúde. A maioria dos projetos, 149, foi considerada de baixo impacto, quando atinge menos de 20% da população ou não efetiva um direito fundamental à vida, à liberdade, à igualdade, à saúde, à segurança e à educação. Outros 65 receberam classificação de médio impacto – beneficia entre 20% e 50% da população ou que objetiva algum direito fundamental.
Dos 17 parlamentares, oito apresentaram menos de três projetos durante os primeiros quatro meses deste ano. O acompanhamento foi incluído nesta apresentação observando processos e padrões estabelecidos pelo OSB Brasil. “Apresentamos o trabalho realizado por cada vereador. É importante que a população acompanhe os trabalhos da Câmara, entendam a função do vereador e saibam o que ele está fazendo em prol da nossa cidade. Sabemos que alguns parlamentares assumiram cargos em secretarias, porém eles foram eleitos pelo povo para estarem à frente do Legislativo”, comenta a presidente do OSB-BG.
Outro assunto monitorado pela entidade foi o dos cargos comissionados (CCs) na prefeitura. A média nos quatro primeiros meses do ano foi de 132,2 CCs, a mais alta de todas desde o início do segundo mandato do prefeito Guilherme Pasin, em 2017. Naquele ano, de janeiro a abril, o número foi de 116,7 CCs, frente aos 126 de 2018 e os 117,7 de 2019. Ao todo, a folha de pagamento dos CCs de janerio a abril deste ano consumiu pouco mais de R$ 2 milhões. “Mesmo tendo aumentado na média, os números encontram-se dentro do limite estabelecido por lei”, diz Fernanda.
Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência da prefeitura e da Câmara de Vereadores, além do aplicativo MonitLegis (sistema de monitoramento do Poder Legislativo do Observatório Social do Brasil). A apresentação do balanço está disponível no Facebook do OSB-BG (facebook.com/observatoriosocialdebentogoncalves).
Entenda o trabalho do Observatório Social
O Observatório Social é um órgão apartidário formado por membros voluntários da sociedade civil organizada, cuja função é ajudar a promover uma melhoria da gestão púbica. Entre as atribuições está a promoção da educação fiscal e o monitoramento de licitações para maior promoção da transparência e da qualidade na utilização dos recursos públicos.
Em Bento Gonçalves, a entidade é mantida por uma grande rede formada pela Ascon, ANABB, CDL-BG, CIC-BG, Movergs, Sicoob Meridional, Sicredi, Sindilojas e Sindmóveis, além do apoio da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Exata Comunicação & Eventos, Gráfica Bento, Real Assessoria Contábil, Supermercados Grepar e Fervi. Qualquer empresa pode se juntar à lista de mantenedores, inclusive de forma anônima, assim como pessoas físicas que desejam contribuir financeiramente ou atuar nas atividades de controle.
Assista ao vídeo com a prestação de contas, feita pela presidente do OSB-BG, Fernanda Titton, clicando aqui.
