Propostas da Consulta Popular na Serra entram em debate

Assembleias microrregionais ocorrem dias 4, 6 e 8 de novembro em Nova Prata, em Bento Gonçalves e em Caxias do Sul 

A região entra em uma importante fase para começar a definir quais das 23 propostas sugeridas pelos 28 municípios integrantes do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) farão parte da cédula de votação da Consulta Popular. Esse processo começa a ser debatido em Nova Prata, no dia 4 de novembro, quando começa a discussão dos temas nas assembleias microrregionais.

Outras duas estão marcadas para os próximos dias, uma em Bento Gonçalves, no dia 6, e a última em Caxias do Sul, no dia 8. Todas ocorrem nas respectivas unidades da Universidade de Caxias do Sul (UCS), sempre às 10h. “São municípios que concentram importantes áreas georreferenciais do nosso Corede, com Nova Prata mais ao norte, Bento Gonçalves mais ao centro e Caxias do Sul mais ao leste”, pondera o presidente do Corede Serra, Evaldo Kuiava.

Os debates acerca das propostas presentes no Caderno de Demandas Elegíveis têm previsão de duração de duas horas e devem reunir representantes dos três poderes e de instituições e entidades públicas e privadas. Os encontros também são abertos à população. Além disso, haverá a escolha dos delegados, na fração de um para cada 10 participantes – quórum mínimo para validar a assembleia.

Neste ano, foram apresentadas sugestões para todas as 14 áreas definidas pela Consulta Popular – Agricultura, Turismo, Justiça e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Desenvolvimento Social, Habitação e Desenvolvimento Urbano. O campeão de sugestões foi o segmento de Desenvolvimento Social, com quatro propostas, seguido por Turismo, com três. Cinco áreas ficaram empatadas com dois projetos cada – Desenvolvimento Urbano, Habitação, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Desenvolvimento Profissional –, e todas as demais receberam uma proposta cada. 

As propostas votáveis pelos eleitores só serão definidas, de fato, na assembleia geral, marcada para ocorrer no dia 18 de novembro, no auditório do Bloco H da UCS, em Caxias do Sul, às 14h. Embora os temas só serão conhecidos nesse dia, a cédula terá seis projetos para serem votados. “Além de formalizar as propostas aptas a serem votadas, discutiremos se elas terão âmbito regional ou se os recursos serão divididos entre os municípios que atingirem no mínimo 2% de votos”, explica Kuiava.

Para essa edição, o governo gaúcho destinou R$ 60 milhões. O Corede Serra terá R$ 1.728.571,43 para dividir entre as propostas eleitas pela população dos 28 municípios que compreendem o órgão, composta por quase 720 mil eleitores. Cada um dos 28 Coredes terá cédulas específicas para suas respectivas regiões. Qualquer eleitor com domicilio no Estado pode votar na Consulta Popular, marcada para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Para isso, nem será preciso sair de casa: a votação será online, através do portal oficial do processo democrático.