Devido ao ineditismo das inúmeras medidas tomadas nos últimos dias e ao dinamismo desses acontecimentos, estamos, diariamente, preparando nossos especialistas para tratar de temas de interesse da sociedade nesse momento. Portanto, envio uma série de assuntos que estão em destaque e coloco à disposição as fontes respectivas. Trabalhamos com professores, mestres e doutores do direito, especializados em diversas áreas. Estou à disposição de vocês. Estamos também nesse esforço conjunto de informar bem as pessoas nesse momento difícil.Pautas Coronavírus — FontesSegue lista de temas e fontes na área jurídica (professores, mestres e doutores) em diversas áreas, disponíveis para entrevistas que esclareçam ou analisem as medidas que estão sendo tomadas nesse momento de exceção.
Tributária | Impactos nas empresas
– Suspensão de atos processuais e administrativos pela Receita Federal
– Suspensão do Simples Nacional e outros tributos
– Suspensão de dívidas do Estado com a União e queda na arrecadação
– Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos aos Créditos
Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CDN) por 90 diasFontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif
Trabalhista
– Os impactos da MP 927 e as relações trabalhistas / Nova MP que prevê salários
Fontes: Karolen Gualda Beber | Carlos Eduardo Ambiel | Anna Maria Godke de Carvalho | Décio Daidone Jr.
Previdenciária
– Serviços digitais no INSS e benefícios
Fonte: André Luiz Moro BittencourtPenal
– Calamidade pública e agravante de crimes
– Descumprimento de quarentena e o Direito Penal
– Isolamento e violência contra a mulher
– Venda de produtos falsificadosFontes: Leonardo Pantaleão | Acácio Miranda
Direito do Consumidor & Contratos
– O que acontece com os contratos? Perdem a validade com a Pandemia em caso de rescisão?
– Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?
– Preços abusivosFonte: José Frederico Cimino Manssur
Direito Médico
– Cobrança indevida pela realização do exame de Covid-19 mesmo para quem tem plano de saúde
– Consultas online
– Uso de novo medicamento / Protocolo
– Obrigação de testagem no SUS e nos Planos privados
– Direito ao sigilo do diagnóstico?Fonte: Mérces da Silva Nunes