Relação de fontes jurídicas – Coronavírus

Devido ao ineditismo das inúmeras medidas tomadas nos últimos dias e ao dinamismo desses acontecimentos, estamos, diariamente, preparando nossos especialistas para tratar de temas de interesse da sociedade nesse momento. Portanto, envio uma série de assuntos que estão em destaque e coloco à disposição as fontes respectivas. Trabalhamos com professores, mestres e doutores do direito, especializados em diversas áreas. Estou à disposição de vocês. Estamos também nesse esforço conjunto de informar bem as pessoas nesse momento difícil.  Pautas Coronavírus — Fontes  Segue lista de temas e fontes na área jurídica (professores, mestres e doutores) em diversas áreas, disponíveis para entrevistas que esclareçam ou analisem as medidas que estão sendo tomadas nesse momento de exceção.  Tributária | Impactos nas empresas  – Suspensão de atos processuais e administrativos pela Receita Federal  – Suspensão do Simples Nacional e outros tributos  – Suspensão de dívidas do Estado com a União e queda na arrecadação  – Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos aos Créditos  Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CDN) por 90 dias  Fontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif  Trabalhista  – Os impactos da MP 927 e as relações trabalhistas / Nova MP que prevê salários  Fontes: Karolen Gualda Beber | Carlos Eduardo Ambiel | Anna Maria Godke de Carvalho | Décio Daidone Jr.  Previdenciária  – Serviços digitais no INSS e benefícios  Fonte: André Luiz Moro Bittencourt  Penal  – Calamidade pública e agravante de crimes  – Descumprimento de quarentena e o Direito Penal  – Isolamento e violência contra a mulher  – Venda de produtos falsificados  Fontes: Leonardo Pantaleão | Acácio Miranda  Direito do Consumidor & Contratos  – O que acontece com os contratos? Perdem a validade com a Pandemia em caso de rescisão?  – Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?  – Preços abusivos  Fonte: José Frederico Cimino Manssur  Direito Médico  – Cobrança indevida pela realização do exame de Covid-19 mesmo para quem tem plano de saúde  – Consultas online  – Uso de novo medicamento / Protocolo  – Obrigação de testagem no SUS e nos Planos privados  – Direito ao sigilo do diagnóstico?  Fonte: Mérces da Silva Nunes