Passaporte italiano começou a ser utilizado como instrumento devido aos benefícios e gera incômodo na União Europeia; senador conservador quer regras mais duras:
O projeto de lei 752 está ativo, será votado pelo parlamento italiano e pretende acabar – de modo sutil – com o direito a cidadania. No momento em que esse texto é escrito ainda não existe nenhuma limitação no número de gerações, um caso raro entre as outras cidadanias europeias, como a portuguesa, por exemplo, que dá direito só até o neto.
Esse, porém, é um dos pedidos do projeto, limitar o direito ao bisneto. Ainda não foi aprovada tampouco a necessidade de comprovar conhecimento em língua italiana e esse também é um dos pedidos do projeto. Traduzo aqui parte do texto do senador Roberto Menia e deixo aos leitores a análise da gravidade do momento:
“É sabido e inegável que, em vários países de histórica emigração italiana, existe atualmente uma “corrida” à cidadania que, se para alguns nasce de uma partilha e de uma orgulhosa redescoberta das raízes, para outros se torna uma questão de conveniência – verdadeira ou presumida – desamarrada de uma identidade italiana vivida e sentida. Muitos usam o passaporte italiano como uma chave para facilitar a entrada em alguns países que seriam difíceis de acessar de outro modo, ou para entrar na União Europeia, mas sem passar pela Itália ou pensando em morar, estudar ou trabalhar. Listas de espera de dez anos foram formadas, especialmente em alguns consulados da América do Sul, para os procedimentos de reaquisição da cidadania; enquanto isso, cresce o fenômeno da “venda de cidadanias”: há escritórios de advocacia e agências que oferecem pacotes, uma espécie de “fura-fila”, documentação (mesmo falsa) e residência fictícia para obter rapidamente a cidadania italiana.”
Não se registrar no AIRE junto ao consulado mais próximo pode custar caro:
Todos os cidadãos italianos que moram fora da Itália, como por exemplo, no Brasil, têm a obrigação de se cadastrar no AIRE (Anagrafe Italiani residenti all’estero, isto é, registro dos italianos residentes no exterior). A nova lei 213, art. 1, parágrafo 242 de 30 de dezembro de 2023 introduziu uma multa de até 1000 euros por cada ano de omissão da declaração de troca de endereço, por um período de até 5 anos.
A questão toca especialmente aqueles que fizeram cidadania residindo na Itália e, voltando ao Brasil, mas não fizeram a atualização. Para saber se a sua inscrição está no endereço certo, você deve receber nesse local as comunicações do Governo Italiano, como as eleitorais. Se você teve sua cidadania reconhecida pelo consulado italiano não deve se preocupar, pois o consulado fez automaticamente essa inscrição para você.
A quantidade de pedidos de cidadania pela via Judicial atrapalha os processos nos Tribunais Italianos:
Caso você não saiba da existência do caminho mais escolhido pelas famílias para finalizarem o processo de cidadania, saiba que não é pelo consulado. É através do Tribunal Italiano, a alternativa mais popular porque evita que a família aguarde na longa fila de mais de 10 anos no consulado e também evita que a família tenha que viver um período na Itália.
Porém depois do aumento desse número de pedidos, esse canal está ficando cheio. No Brasil, o Jornal O Globo e a Revista Época fizeram o alerta há uma semana. A notícia original do Jornal italiano denuncia: “Tribunal entupido pelo Brasil, em 2023, 12 mil processos a mais pela cidadania”.
O Ministério da Justiça Italiano foi advertido do problema. “Informei tanto o Conselho Superior do Poder Judiciário quanto o Ministério da Justiça sobre o maior aumento de processos criminais em todo o Vêneto, a principal razão pela qual não é possível resolver o atraso deve-se ao aumento extraordinário de casos relativos ao reconhecimento da cidadania italiana, que chegam a 12 mil em 2023. Isto levou a um aumento nos litígios pendentes, que, em vez disso, diminuiu o tempo para todos os outros assuntos. (…) Os processos são principalmente de cidadãos brasileiros de origem vêneta. Com base nas decisões das seções unidas do Supremo Tribunal que também reconheceram lus Sanguinis através da descendência feminina. Como o Tribunal de Veneza é responsável por todo o Vêneto, esses processos caem ali. Como em outras matérias de jurisdição do distrito, também trabalhamos para os outros”, reporta o Presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà.
Americanos estão na corrida atrás da cidadania italiana. O passaporte italiano está na primeira posição, o americano está em sexto lugar:
Muitos cidadãos americanos cujas famílias emigraram da Europa são elegíveis, e a pandemia causou um aumento nas solicitações de reconhecimento da cidadania europeia. “Sempre quis viver no exterior, mas achava que a cidadania italiana seria impossível. Como a pandemia devastou os Estados Unidos, alguns americanos estão descobrindo um novo apelo em uma segunda cidadania ou residência permanente” relata a advogada de Chicago Juliana Calistri. que também lembra: “Os pais dos meu pai vieram aqui para serem livres, e há uma geração inteira que está tentando voltar agora para buscar liberdades semelhantes”.
Atualmente existem dois caminhos para adquirir um segundo passaporte que não requerem morar ou trabalhar no exterior: gastar muito dinheiro (cidadania por investimento) ou provar que herdou a nacionalidade de um ancestral. O escritório mencionado pelo Jornal The New York Times reporta: “para muitos de nossos clientes tem sido o ponto de inflexão para: “eu estive pensando em fazer isso, mas agora realmente entendo como a volatilidade pode ser significativa e preciso de opções”. A reportagem traz o relato de Paddy Blewer, diretor do escritório reportando que aqueles que garantem o serviço do mesmo pagam de 20.000 a 500.000 euros dependendo da complexidade do caso, isto é, de 100.000 a 2,7 milhões de reais.
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