Desde quinta-feira (04), quando o governador Eduardo Leiteesteve em Caxias do Sul defendendo as propostas da reforma tributária gaúcha, oCentro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) iniciouuma campanha para ampliar o debate acerca do assunto. O desafio é dialogar comentidades representativas de setores produtivos, prefeitos, deputados e membrosdo próprio governo para buscar um acordo em pontos da reforma consideradosnocivos à economia não só da região como também do trabalhador.
Um dos mais controversos é o que prevê aumento na alíquotado vinho, indo dos atuais 18% para 25%. “Somos totalmente contrários. Nãotemos como pensar em absorver mais tributos ao principal produto de fomento aonosso turismo”, disse o presidente do CIC-BG, Rogério Capoani.
O líder reconhece ações importantes do próprio governo paraauxiliar o setor vitivinícola, mas considera um retrocesso a medida prevista nopacote. “A cadeia estava começando a se recuperar, muito por méritos dogovernador, que acabou com a substituição tributária. Mas essa majoração vaitirar ainda mais competitividade do setor”, prevê.
Pelo menos outros dois pontos do texto enviado à AssembleiaLegislativa (AL) causam desconforto à entidade. Um é sobre itens da cestabásica, o que implica em aumento no custo de vida principalmente paratrabalhadores com uma renda mais baixa. Embora haja a proposta da criação doFundo Devolve-ICMS, que devolveria parte do ICMS pago por famílias com renda deaté três salários mínimos, esse item só entraria em vigor a partir de 2023 ecom garantias ainda discutíveis. O outro ponto é a proposta que visa taxar osproprietários de veículos com mais de 20 anos com o pagamento do IPVA.”São propostas que trazem enorme dúvida em sua eficácia, principalmente namontagem do fundo como forma de devolução ao contribuinte a partir de 2023 –não acredito que seja funcional tributar, hoje, para ressarcir a população maiscarente a partir do terceiro ano”, comenta.
A reforma, entende Capoani, é necessária para simplificar osistema tributário, mas é preciso dialogar com a sociedade para realizar osajustes necessários. “Precisamos alterar, reformular artigos essenciais, eé isso que nós estamos tentando fazer”, diz o dirigente. A reformatributária está, também, sendo debatida com integrantes da Associação dasEntidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra) edeputados, e com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
No entanto, como o projeto tramita em caráter de urgênciana AL e precisa ser votado até o final do mês – para que entre em vigor apartir do próximo ano –, a discussão sobre as mudanças no texto pode ficarcomprometida. “Do jeito que está posto o texto nós somos contrários àreforma. O melhor seria aguardar e discutir com todos os setores e classesprodutivas do Estado com calma para que, no ano que vem, se apresente umaproposta condizente com as necessidades do Estado do Rio Grande do Sul”,defende o presidente do CIC-BG.
